O regimento escolar: análises e desafios de sua constituição nas escolas da rede privada de ensino
DOI:
https://doi.org/10.58203/Licuri.22641Palavras-chave:
EducaçãoResumo
O regimento escolar normatiza o funcionamento interno do estabelecimento educacional, com intuito de estabelecer a organização administrativa, didática, pedagógica, e disciplinar da instituição. Desse modo, presente trabalho visou caracterizar todos os aspectos relacionados ao Regimento Escolar e analisar a construção e constituição deste documento nas Escolas de Educação Básica da rede privada de ensino. Utilizaram-se as metodologias de pesquisa bibliográfica, analítica e descritiva com a verificação do regimento escolar de três escolas de educação básica privadas, sendo duas do município de Aracaju-SE e uma do município de São Paulo-SP. Além disso, três professores foram entrevistados acerca da construção do Regimento Escolar. Ficou perceptível a partir das respostas dos professores que os desafios do ensino na Educação Básica no Brasil não se restringem ao ensino público. No ensino privado, sobretudo naquelas escolas particulares de menor porte, existem muitas dificuldades e desafios no contexto escolar e mesmo em escolas que tais desafios são diminutos, a interferência desmedida dos pais pode atrapalhar o processo educacional da instituição de ensino. Na Rede Privada de Ensino, verificou-se que a visão e a perspectiva neoliberal/capitalista predominante em nossa sociedade exercem forte influencia na organização pedagógica das instituições de ensino.
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Referências
ALMEIDA, I. R. de; ALVES, F. L. Regimento Escolar: Um espaço Democrático. Os Desafios da Escola Pública Paranaense na Perspectiva do Professor. v.1, 2013. Disponível em: <http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/cadernospde/pdebusca/producoes_pde/2013/2013_unioeste_ped_artigo_iolinda_rodrigues_de_almeida_dalmolin.pdf> . Acesso em: 30 abr. 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa. Brasília: 1988.
BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. LDB - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996. Disponível em: < https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/529732/lei_de_diretrizes_e_bases_1ed.pdf>. Acesso em: 29 abr. 2020.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) Censo da Educação Básica 2019: Resumo Técnico: Brasília, 2020. Disponível em:<http://portal.inep.gov.br/documents/186968/0/Resumo+T%C3%A9cnico+%28vers%C3%A3o+preliminar%29++Censo+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+B%C3%A1sica+209/73e6de67-2be3-413f-9e4c-90c424d27d96?version=1.0>. Acesso em: 23 abr. 2020.
BRASIL. CFE. Parecer nº 352/72. Dispõe sobre Regimento Escolar de estabelecimentos do Sistema Federal de Ensino. Brasília, 1972.
Comunidade Educativa CEDAC. Projeto Político Pedagógico: Orientações para o gestor escolar entender, criar e revisar. São Paulo: Fundação Santillana/Moderna, 2016. Disponível em:<https://www.observatoriodopne.org.br/_uploads/_posts/50.pdf?157483332>. Acesso em: 30 abr. 2020.
FERREIRA, A. de H. Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 1998.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 31 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2001.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2002.
LIB NEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F. de; TOSCHI, M. S. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. 10ªed. São Paulo: Cortez, 2017.
PACHECO, R. G.; CERQUEIRA, A. S. Legislação Escolar. Brasília: Profuncionário, 2007. Disponível em: < http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/profuncionario/cadernos/disc_ft_se_cad_12_legislacao_escolar.pdf>. Acesso em: 23 abr. 2020.
PARANÁ. Gestão em Foco: Gestão Escolar e Legislação Educacional. Disponível em: <http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=173>. Acesso em: 28 abr. 2020.
REGIMENTO ESCOLAR REFERENCIAL. Disponível em:<http://seed.se.gov.br/arquivos.pdf >. Acesso em: 30 abr. 2020.
REGIMENTO ESCOLAR COLÉGIO PURIFICAÇÃO. Disponível em: < https://www.colegiopurificacao.com.br/wp-content/uploads/2019/01/NOVO-REGIMENTO-PURIFICA%C3%87%C3%83O.pdf>. Acesso em: 24 abr. 2020.
REGIMENTO ESCOLAR CEMASTER-CENTRO DE EXCELÊNCIA MASTER. Disponível em: <http://masteraracaju.com.br/images/pdf/REGIMENTO-ESCOLAR.pdf>. Acesso em: 24 abr. 2020.
REGIMENTO ESCOLAR COLÉGIO OFÉLIA FONSECA. Disponível em: < https://ofelia.com.br/wp-content/uploads/2019/11/regimento-escolar-2020.pdf>. Acesso em: 24 abr. 2020.
ROBACHER, E. P.; SCHOTTEN, N. O Regimento Escolar e as relações sociais dentro da escola. Os desafios da Escola Pública Paranaense na perspectiva do professor PDE, Curitiba, v. 1, 2014. Disponível em: <http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/cadernospde/pdebusca/producoes_pde/2014/2014_utfpr_ped_artigo_everidiana_patricia_robacher.pdf>. Acesso em: 23 abr. 2020.
WATANABE, T. Papel do regimento escolar na organização e funcionamento da escola pública. 1999. 654 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1999.
WOLF, M. T. Regimento Escolar: um ilustre desconhecido. In: Anais do III Encontro de Pesquisa em Educação, I Jornada de Gestão Educacional e XV Semana de Pedagogia, 2008. Pedagogia UEM 35 anos: história e memória. Maringá, Universidade Estadual de Maringá, 2008.
ZABOT, N. O regimento escolar como instrumento de organização administrativa e pedagógica da comunidade escolar. Revista Brasileira de Administração da Educação. Porto Alegre, v.4, n.2, p. 63-66, jul./dez.1986.
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