Pressupostos do ensino religioso na escola
DOI:
https://doi.org/10.58203/Licuri.83238Palavras-chave:
Religião, Ensino público, Educação brasileiraResumo
O presente artigo visa apresentar os referenciais legislativos para existência do ensino religioso na escola pública brasileira, descrevendo brevemente seu histórico na legislação nacional; desde a vinda dos primeiros colonizadores até os dias atuais, a questão da religião na educação como componente curricular e suas implicações. A educação religiosa, no período colonial até aos dias atuais como disciplina, funcionou, em muitos casos, como uma forma de doutrinação e imposição das ideologias colonialistas, baseadas seus valores sociais cristãos. e ainda fazendo a relação entre o Ensino Religioso e a escola, destacando sua importância no âmbito educacional e por fim o conhecimento religioso na escola como contribuinte para a construção da cidadania e como forma de combate às discriminações e intolerâncias.
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Referências
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação. São Paulo: Moderna, 1996.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília, MEC/CONSED/UNDIME, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_publicacao.pdf. Acesso em 04 de janeiro de 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília, DF: Senado
Federal, 1988. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de dezembro de 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>.
BRASIL, Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília, DF, 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=7960 1-anexotexto-bncc-reexportado-pdf-2&category_slug=dezembro-2017-
pdf&Itemid=30192. Acesso em: jan. 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Acesso pelo link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituição/Constituição.htm>Acesso em 13 de jan. 2023).
BRASIL. Lei Nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação. Brasília: MEC, 2014.
CAVALIERE, A.M. Escolas públicas de tempo integral: análise de uma experiência escolar. Rio de Janeiro: UFRJ; FAPERJ, 2002b.
CARVALHO, Maria Aparecida de. CAMPOS, Maria Regina Machado de. A Educação nas Constituições Brasileiras: 1934, 1937, 1946, 1969, 1988. Campinas, SP: Pontes, 1991.
COSTA, Antonio Max Ferreira da. UM BREVE HISTÓRICO DO ENSINO RELIGIOSO NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA. Ciências da Religião-UERN; Psicopedagogia-UCB/RJ; Mestrado Psicologia-UFRN)
CUNHA, Clera Barbosa; BARBOSA, Cláudia de faria. O ensino religioso na escola pública e suas implicações em desenvolver o senso de respeito e tolerância dos alunos em relação aos outros e a sipróprios. Revista dos Alunos do Programa de Pós-graduação em ciência da Religião, v.8, n.1, p.164-181, 2011.
CUNHA. O Estado do Rio de Janeiro e o Ensino Religioso na Educação Pública: a Experiência do Município de Duque de Caxias e Petrópolis. Notandum28. São Paulo/Porto, ano XV, n.28, jan./abr.2012.
CURY. Ensino Religioso na escola pública: o retorno de uma polêmica recorrente. Revista Brasileira de Educação, núm. 27, set-out-nov-dez, 2004, pp. 183-191, Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação Brasil. Disponível em: Acessado em 13 de janeiro de 2023.
CUNHA, Luiz Antônio. Confessionalismo versus laicidade no ensino público. In: SAVIANI, Demerval. Estado e políticas educacionais na história da educação brasileira. Vitória: EDUFES, 2010, p. 187-215.
FONAPER. Parâmetros curriculares nacionais do Ensino Religioso. São Paulo, Mundo Mirim, 2009.
FISCHMANN, Roseli. Estado Laico. São Paulo: Memorial da América Latina, 2008. Veja dicas de leitura
FISCHMANN, Roseli (Org.). Uma aliança contra a República, a constituição e a cidadania. Revista Política Externa. São Paulo: v. 18, n. 2, set./nov., 2009.
GIUMBELLI, Emerson e CARNEIRO, Sandra de Sá. Ensino Religioso no Estado do Rio de Janeiro: Registros e Controvérsias. Rio de Janeiro, Iser, 2004.
LUI, Janayna de Alencar. Educação, Laicidade, Religião: Controvérsias sobre a Implementação do Ensino Religioso em Escolas Públicas. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.
ROCHA, Marcos Porto Freitas da. O ENSINO RELIGIOSO NA ESCOLA PÚBLICA BRASILEIRA –RELAÇÃO ENTRE O CONHECIMENTO RELIGIOSO E A ESCOLA. Revista Valore, Volta Redonda, 1 (1): 82-94., Dezembro/2016 Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ –Brasil.
ARNAUT DE Toledo, CÉZAR DE ALENCAR; MALVEZZI, Meiri Cristina Falcioni. Ensino religioso na Base Nacional Comum Curricular: contribuições para o debate. Revista Indagações Em Educação | v. 01, n. 01, p. 113-131, 2021.
Adecir Pozzer; Francisco Palheta; Leonel Piovezana ; Maria José Torres Holmes ENSINO RELIGIOSO NA EDUCAÇÃO BÁSICA: Fundamentos epistemológicos e curriculares. : Saberes em Diálogo, 2015. Florianópolis, 2015.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei nº 9.394, de 20.12.1996. Natal: Unidade Setorial de Planejamento/SECD, 1998.
RODRIGUES, A. D. Línguas brasileiras: para o conhecimento das línguas indígenas. São Paulo: Loyola, 1994.
ZANONE, L. C.; BUAIRIDE, A. M. R. Marketing da Promoção e Merchandising: Conceitos e estratégias para ações bem sucedidas. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2005.
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