Racionalidade colonial, transição energética e a conservação da biodiversidade no semiárido

Autores

  • Diana Gonçalves Lunardi Universidade Federal Rural do Semi-Árido
  • Júlio César Rodrigues de Sousa Universidade Federal Rural do Semi-Árido

DOI:

https://doi.org/10.58203/Licuri.839210

Palavras-chave:

meio ambiente, política pública, gestão ambiental

Resumo

Nos últimos anos houve um crescimento exponencial da energia solar fotovoltaica no Brasil, incentivado pelo interesse do setor financeiro rentista no desenvolvimento de grandes projetos de energias renováveis. O pensamento assentado na racionalidade colonial é observado na expansão energética brasileira, com a priorização do lucro e na acumulação de capital, em detrimento do meio ambiente. A busca por investimentos criou uma competição entre Estados e a flexibilização das exigências ambientais transformou o licenciamento ambiental em uma mera formalidade, dada a facilidade de obtenção. Verificou-se ainda a inexistência de políticas públicas no país para o aproveitamento de áreas degradadas ou em processo de desertificação para a geração de energia limpa. Por fim, percebe-se que o bioma semiárido é o mais afetado com a transição energética brasileira, já que concentra grande parte dos novos projetos, com grandes impactos ambientais para a sua fauna e flora.

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Referências

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Sistema de Informações de Geração da Aneel – SIGA. Disponível em: https://www.aneel.gov.br/siga. Acesso em: 17 jul. 2022.

Brasil. Decreto nº 9.073, de 5 de junho de 2017. Promulga o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9073.htm. Acesso em: 19 jul. 2022.

Brasil. Ministério de Minas e Energia. Plano Nacional de Energia 2050. Empresa de Pesquisa Energética. Brasília, DF: MME/EPE, 2020.

Capellan-Pérez, I.; Castro, C. de; Arto, I. Assessing vulnerabilities and limits in the transition to renewable energies: Land requirements under 100% solar energy scenarios. Renewable and Sustainable Energy Reviews, v. 77, p. 760-782, set. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.rser.2017.03.137. Acesso em: 20 jul. 2022.

Gasparatos, A. et al. Renewable energy and biodiversity: Implications for transitioning to a Green Economy. Renewable and Sustainable Energy Reviews, v.70, p. 161-184, abr. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.rser.2016.08.030. Acesso em 02 de jul.2022.

Hernandez, R. R.; Hoffacker, M. K.; Field, C. B. Efficient use of land to meet sustainable energy needs. Nature Climate Change, v. 5, p. 353–358, mar. 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1038/nclimate2556. Acesso em: 30 jun. 2022.

Hoffacker, M. K., Allen, M. F., Hernandez, R. R. Land-Sparing Opportunities for Solar Energy Development in Agricultural Landscapes: A Case Study of the Great Central Valley, CA, United States. Environ. Sci. Technol, v. 51, p. 14472–14482, dez. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1021/acs.est.7b05110. Acesso em: 18 jul. 2022.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE. Instrução Normativa IDEMA nº 1 de 01 de novembro de 2018. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=368945. Acesso em: 17 jul. 2022.

INTERNATIONAL RENEWABLE ENERGY AGENCY. Global Renewables Outlook: Energy transformation 2050. Abu Dhabi. 2020. Disponível em: www.irena.org/publications. Acesso em: 19 jul. 2022.

Knuth, S. “Breakthroughs” for a green economy? Financialization and clean energy transition. Energy Research & Social Science, p. 220-229, jul. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.erss.2018.04.024. Acesso em: 18 jul. 2021.

Mintzberg, Henry. Renovação Radical: uma estratégia para restaurar o equilíbrio e salvar a humanidade e o planeta. Porto Alegre: Bookman, 2015.

Nunes, M. S. O Brasil no Acordo de Paris sobre mudanças climáticas: Energia. Decolonialidade. Decrescimento. São Paulo: Editora Dialética, 2022.

Perazzoli, D. L.; Gobbi, E. F.. Tiepolo, G. M. Proposta de critérios norteadores e requisitos mínimos para licenciamento ambiental de usinas fotovoltaicas no Brasil. Revista Eng. Sanit. Ambiental, cidade, v. 25 n. 2, p. 333-344, mar./abr. 2020.

Porter, M. E.; Linde, C. V. D. Verde e competitivo, superando o impasse. In: PORTER, Michael E. Competição. Tradução: Afonso Celso da Cunha Serra. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. Cap. 9, p. 349-374.

Santangeli, A. et al. Synergies and trade-offs between renewable energy expansion and biodiversity conservation – a cross-national multifactor analysis. GCB Bioenergy, v.8, ed. 6, p. 1191-1200, nov. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1111/gcbb.12337. Acesso em 30 de jul. 2022.

Shahsavari, A.; Akbari, M. Potential of solar energy in developing countries for reducing energy-related emissions. Renewable and Sustainable Energy Reviews. Edição on-line, v. 90, p. 275–291, jul. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.rser.2018.03.065. Acesso em: 25 jul. 2022.

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Publicado

05.11.2022

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