Estudos em Direito Ambiental - Territórios, racionalidade e decolonialidade

Resumo

O mundo hodierno tem trazido desafios socioambientais que fragilizam o equilíbrio, o bem-estar e a manutenção da vida. Apesar de vários avanços e conquistas sobre os conflitos de interesses sociais e à melhor gestão dos recursos naturais, é veemente a necessidade do fortalecimento da aplicabilidade e exequibilidade dos diversos instrumentos jurídicos que normatizam condutas e ações que envolvem o meio ambiente como território para uso e/ou exploração.  Dessa maneira, essa obra reúne estudos que discutem o planejamento, gestão e/ou ações que precisam serem subsidiados pelo Direito Ambiental para que se atinja as metas e objetivos almejados para o desenvolvimento sustentável das sociedades.