Estudos em Direito Ambiental - Desenvolvimento, desastres e regulação

Resumo

As sociedades tem despertado para a necessidade de mudanças para um paradigma ecológico que valoriza comportamentos e ações mais sustentáveis. Para tanto, se tem como arcabouço jurídico dessas ações, a criação de normas jurídicas que, em conjunto, visam a proteção do meio ambiente. Essas diretrizes norteiam e delimitam as ações antrópicas ao meio ambiente, buscando manter a relação do ser humano-natureza mais sustentável.

Nessa perspectiva, o Brasil tem diversos instrumentos jurídicos locais, estaduais e federais. Entretanto, ainda temos lacunas e vieses quanto a aplicabilidade dessas normas que impede que avancemos para uma sociedade ambientalmente mais justa, equilibrada e alinhada com os interesses de desenvolvimento social. Nessa obra, trazemos discussões sobre algumas dessas leis e de como o direito ambiental é fundamental para conseguirmos metas e diretrizes afins ao desenvolvimento socioambiental e à proteção ambiental.