Conjuntura legislativa de grandes cidades brasileiras às mudanças climáticas
DOI:
https://doi.org/10.58203/Licuri.838513Palavras-chave:
Aquecimento global, mitigaçõ, riscos urbanosResumo
O impacto das mudanças climáticas se encontra presente na humanidade, as cidades, principalmente aquelas que dispõem de grandes concentrações de habitantes e áreas urbanizadas são espaços que mais estão sofrendo e tendem a sofrerem maiores impactos decorrentes dessas mudanças. O Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC), em 2013, destacou as 6 regiões metropolitanas brasileiras como as áreas mais suscetíveis no Brasil aos efeitos das mudanças climáticas. Nesse contexto, este trabalho buscou realizar um levantamento do estado da arte das cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Brasília e Manaus, verificando quais ações e medidas foram e/ou estão sendo realizadas para mitigação dos impactos das mudanças climáticas no âmbito legal. Constatou-se grandes diferenças entres essas, algumas das cidades já dispõem de uma boa quantidade de instrumentos legislativos, documentos e programas sobre a temática, com destaque para São Paulo e Rio de Janeiro, entretanto essa não é a realidade de todas, principalmente de Manaus. Evidenciou-se que muito ainda tem que ser feito para contenção dos impactos das mudanças climáticas em todas as cidades.
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SEMA-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL. Câmara Técnica de Mudança do Clima. Câmara Técnica de Mudança do Clima – Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal (sema.df.gov.br). Acess 05 de jul. 2022.
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