Reservas Extrativistas: Contradições e Conflitos no Modelo de Gestão
DOI:
https://doi.org/10.58203/Licuri.839214Palavras-chave:
meio ambiente, política pública, gestão ambientalResumo
O presente artigo realiza uma reflexão e apresenta alguns conflitos acerca da criação de Reservas Extrativistas (RESEX), modelo de gestão previsto na legislação ambiental. Para essa finalidade, pretende-se analisar as relações destas unidades de conservação com a criação e o funcionamento das instituições brasileiras tendo em vista as peculiaridades de uma unidade de uso sustentável e verificar a possibilidade de novas estratégias de gestão. Assim, para a elaboração deste trabalho utilizamos a metodologia de pesquisa bibliográfica e observação participante nos espaços de participação social utilizados para gestão das Reservas Extrativistas. Ainda, o artigo destaca os desafios que as populações tradicionais enfrentam para participação nos espaços democráticos que possibilitam mais autonomia para gestão dos territórios.
Downloads
Referências
ACSELRAD, H. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In: ACSELRAD, H. (Org.). Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume-Dumará; Fundação Heinrich Böll, p. 13-35, 2004.
ALLEGRETTI, M. Reservas Extrativistas: Parâmetro para uma política de desenvolvimento Sustentável na Amazônia. In: ANDERSON, A. et al (org) O Destino da Floresta: reservas extrativistas e desenvolvimento sustentável na Amazônia. Rio de Janeiro: Relume/ Dumará - Curitiba, PR: Instituto de Estudos Amazônicos, 1994.
ALONSO, A., COSTA, V. Por uma sociologia dos conflitos ambientais no Brasil. In: Ecologia política: naturaleza, sociedad y utopia. Buenos Aires: Clacso. 2002.
AZEVEDO, S.; SANTOS JUNIOR, O. A.; RIBEIRO; L. C. Q. Governança democrática e poder local: a experiência dos conselhos municipais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
BONAVIDES, P. Ciência Política. Malheiros editores, 2000.
BRASIL. Decreto nº 98.897, de 30 de janeiro de 1990. Dispõe sobre as reservas extrativistas e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 31 de janeiro de 1990, nº 22, Seção 1, p. 02, 1990.
BRASIL. Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LeIs/L9985.htm). “28 de junho de 2015”, 2000.
CIAVATTA, M. A construção da democracia pós-ditadura militar. In: FÁVERO, O; SEMERARO, G. (Org.) Democracia e construção do público no pensamento educacional brasileiro. 2. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, p. 87-103, 2002.
CNPT – Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais. Roteiro para a criação e legalização das reservas extrativistas. Portaria 51-N, Diário Oficial da União de 13/05/1994. Brasília, 1994.
CORDEIRO, S.; CORNWALL, A.; DELGADO, N. G. A luta por participação e controle social: o caso do Conselho Municipal de Saúde do Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco. In: ROMANO, J.; ANDRADE, M. P.; ANTUNES, M. (Org.). Olhar crítico sobre a participação e cidadania: a construção de uma governança democrática e participativa a partir do local. São Paulo: Expressão Popular, 2007.
CUNHA, L. H. O. Reservas Extrativistas: uma alternativa de produção e conservação da biodiversidade. (http://nupaub.fflch.usp.br/sites/nupaub.fflch.usp.br/files/color/resex.pdf). “18 de abril de 2017”, 2017.
CUNHA, C. C., LOUREIRO, C. F. B. Reservas Extrativistas: Limites e contradições de uma territorialidade seringueira. In: Encontro Nacional de Geografia Agrária, nº 19, São Paulo, 2009.
DAGNINO, E.; OLIVEIRA, A. J.; PANFICHI, A. A disputa pela construção democrática na América Latina. São Paulo: Paz e Terra, 2006.
DENNY, C. M., BABCOCK, R. C. Do partial marine reserves protect reef fisk assemblages? Biological Conservation. 2003.
DIEGUES, A. C. Repensando e recriando as formas de apropriação comum dos espaços e recursos naturais. In: DIEGUES, A.C e MOREIRA, A.C.C (eds). Espaços e recursos naturais de uso comum. NUPAUB-USP. São Paulo. 2001.
FOUCAULT, M. O sujeito e o poder. In: DREYFUS, H. L.; RABINOW, P. Michel Foucault – Uma trajetória filosófica para além do estruturalismo e da hermenêutica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995.
GLASER, M. e OLIVEIRA, R.S. Prospects for the co-management of mangrove ecosystems on the North Brazilian coast: whose rights, whose duties and whose priorities? Natural Resources Forum, n.28, p.224–233, 2004.
IRVING, M. A. Áreas protegidas e inclusão social. Rio de Janeiro: Aquarius, 2006.
LARAIA, R. B. Cultura: um conceito antropológico. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed, 2003.
LASCOUMES, P.; LE GALÈS, P. Sociologia da ação pública. Maceió: Edufal, 2012.
LECHAPTOIS, F. G. Trabajo social, descolonización de lãs políticas públicas y saberes no hegemônicos. In: R. Katál, Florianópolis, v. 17, n. 1, p. 87-94, 2014.
LEHER, R. Movimentos Sociais, democracia e educação. In: FÁVERO, O; SEMERARO, G. (Org.) Democracia e construção do público no pensamento educacional brasileiro. 2. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, p. 187-211, 2002.
LÉVI-STRAUSS, C. Raça e história. In: Antropologia cultural 2. Rio de Janeiro: Tempo brasileiro, p.323-366, 1993.
MOREIRA, E. S. S. Movimento social amazônico em defesa de territórios e de modos de vida rurais: estudo sociológico no Baixo Xingu. 2008. 250f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém, 2008.
OLIVEIRA, V. Instituições políticas brasileiras. Brasília: Conselho editorial do Senado Federal, 1999.
SANTOS, C. Z., SCHIAVETTI, A. Reservas Extrativistas Marinhas do Brasil: contradições de ordem legal, sustentabilidade e aspecto biológico. Boletim do Instituto de Pesca. São Paulo, v. 4, nº 39, 2013.
SCOTTO, G.; LIMONCIC, F. (Orgs.). Conflitos sócio-ambientais no Brasil: o caso do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: IBASE, v. 2, 1997.
SIMMEL, G. O conflito como sociação. Revista brasileira de sociologia da emoção, v. 10, n. 30. 2011.
SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão de literatura. Sociologias, v. 8, n. 16, p. 20 – 45, 2006.
SOUZA, C. Federalismo, desenho constitucional e instituições federativas no Brasil pós-1988. Revista de Sociologia Política. Curitiba, n. 24, p.105-121, 2005.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Rejane Freitas de Andrade
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
