A qualidade do ar no Brasil – ordem e progresso?
DOI:
https://doi.org/10.58203/Licuri.83845Palavras-chave:
Qualidade do ar, monitoramento, meio ambienteResumo
A poluição do ar é um problema recorrente e cada vez mais relevante no Brasil. Sabe-se que a poluição atmosférica traz prejuízos relacionados ao meio ambiente e a saúde humana, principalmente para a população mais vulnerável, considerados os idosos e as crianças, além das pessoas que já predispõe de comorbidades. Este estudo teve como objetivo trazer o estado da arte a respeito do monitoramento da qualidade do ar no Brasil, para o conhecimento atual da temática. O Brasil possui um arcabouço legal da gestão da qualidade do ar bem desenvolvido, necessitando de mais segurança e notoriedade para a real implementação das ferramentas já previstas. Por fim, é de extrema importância o desenvolvimento de redes de monitoramento da qualidade do ar no Brasil, e da implementação de políticas públicas ambientais.
Downloads
Referências
BRASIL. 1981. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm
BRASIL. 1989. Resolução Conama nº 5, de 15 de junho de 1989. Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontesfixas. http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=81
BRASIL. 1990. Resolução Conama nº 3, de 28 de junho de 1990. Dispõe sobre padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR. http://www. ibram.df.gov.br/images/resol_03.pdf
BRASIL. 2003. Lei nº 10.650, de 16 de abril de 2003. Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.
BRASIL. 2018. Resolução nº 491, de 19 de novembro de 2018. Dispõe sobre padrões de qualidade do ar. Diário Oficial da união. Publicado em: 21/11/2018, Edição: 223, Seção: 1, Página: 155. Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Conselho Nacional do Meio Ambiente.
BAIRD, C.; CANN, M. Química ambiental; tradução: Marco Tadeu Grassi.. [et al.]; revisão técnica: Marco Tadeu Grassi. – 4. ed. – Porto Alegre: Bookman. 2011.
CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Qualidade do Ar – 2020. Disponível em: <https://cetesb.sp.gov.br/ar/poluentes/>. Acesso em: 01/07/2022.
DE SIMONI, W. et al. “O Estado da Qualidade do Ar no Brasil”. Working Paper. São Paulo, Brasil: WRI Brasil. 2021. Disponível em: <https://wribrasil.org.br/pt/publicacoes>. Acesso em: 11/07/2022.
ECE. European Comission Environment. UNIÃO EUROPÉIA – UE. Directiva 2008/50/CE of the European Parliament and of the Council of 21 May 2008 on ambient air quality and cleaner air for Europe. Official Journal of the European Union. 21 de Maio de 2008. Disponível em:
<https://ec.europa.eu/environment/air/quality/standards.htm>. Acesso em: 10/08/2020.
ECKEL, S. P.; LOUIS, T. A.; CHAVES, P. H.; et al. Modification of the association between ambient air pollution and lung function by frailty status among older adults in the Cardiovascular Health Study. Am J Epidemiol, 176(3):214-23. 2012.
FERREIRA, G.; SODRÉ, F. F.; ALMEIDA, V. DE. O Impacto do material particulado na qualidade do ar. Revista Virtual de Química, v. 10, n. 5, p. 1335–1354, 2018.
FREITAS, A. M.; SOLCI, M. C. Caracterização do MP10 e MP2,5 e distribuição por tamanho de cloreto, nitrato e sulfato em atmosfera urbana e rural de Londrina. Química Nova, v. 32, n. 7, p. 1750-1754. 2009.
PEREIRA, J. L. G.; FORTES, J. D. N.; MARTINS, E. M. Poluição Do Ar Por Material Particulado Em Área Intraurbana No Rio De Janeiro: Alguns Aspectos Metodológicos. REEC - Revista Eletrônica de Engenharia Civil, v. 10, n. 3, 2015.
GUARIEIRO, L. L. N.; VASCONCELLOS, P. C.; SOLCI, M. C. Air Pollutants from the Burning of Fossil Fuels and Biofuels: A Brief Review. Revista Virtual de Química, Vol. 3, n° 5, 434-445, 2011. ISSN 1984-6835
INSTITUTO DE ENERGIA E MEIO AMBIENTE – IEMA. Plataforma da Qualidade do Ar. Disponível em:
<http://energiaeambiente.org.br/qualidadedoar>. Acesso em: 11/07/2022.
INSTITUTO SAÚDE E SUSTENTABILIDADE. Análise do Monitoramento de Qualidade do Ar no Brasil. Instituto Saúde e Sustentabilidade. São Paulo, 2019.
ISNARD, A. A. Investigação computacional do escoamento e da dispersão de poluentes atmosféricos sobre topografias complexas. [Tese de Doutorado]. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2004.
LODDER, C. A. O processo de crescimento urbano no Brasil. Pesq. Plan. Econ. Rio de Janeiro, 7 (2), p. 459- 476. 1977. UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME – UNEP. Air Pollution in Asia and the Pacific: Science-based Solutions. Nairobi: United Nations Environment Programme, Asia Pacific Clean Air Partnership and Climate & Clean Air Coalition. 2018.
USEPA. U. S. Environmental Protection Agency. Air pollution standards. 2013. Disponível em:
<https://www3.epa.gov/region1/airquality/pm-aq-standards.html>. Acesso em: 10/08/2020
VORMITTAG, E. M. P. A.; CIRQUEIRA, S. S. R.; NETO, H. W.; SALDIVA, P. H. N. Análise do monitoramento da qualidade do ar no Brasil. Energia e ambiente, Estud. v. 35 (102), 2021. https://doi.org/10.1590/s0103- 4014.2021.35102.002
WORLD BANK AND CLIMATEWORKS FOUNDATION. Climate-Smart Development: Adding up the benefits of actions that help build prosperity, end poverty and combat climate change. Washington, D.C. (WB) and San Francisco, CA (CWF). 2014.
VERGARA, Sylvia C.; BRANCO, Paulo D. Empresa Huma
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Ana Mayara Andriola Medeiros
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
