A ótica da política pública na perspectiva da secretaria de saúde

Autores

  • Gracielle Ribeiro Torres Mestranda em Gestão Organizacional, Universidade Federal de Catalão. Especialista em Terapia Intensiva, enfermeira, Catalão, Goiás
  • Luis Almeida da Silva Doutor em Ciências - Enfermagem Fundamental. Professor da Universidade Federal de Catalão, Goiás. Professor do Programa de Pós-Graduação em Gestão Organizacional - UFCAT

DOI:

https://doi.org/10.58203/Licuri.22496

Palavras-chave:

política pública, sistema unico de saude, planos programas de saúde

Resumo

As políticas públicas são ações e programas desenvolvidos pelo Estado com o objetivo de garantir e fazer valer os direitos estipulados na Constituição Federal ou em outras leis. Com o intuito de garantir qualidade de vida para a população, relacionado ao bem-estar da sociedade, o qual é dependente de políticas públicas bem elaboradas e sua implementação em muitas áreas, dentre estas, a da saúde. Destaca-se o papel das secretarias de saúde, as quais tem a função de materializar as políticas públicas de saúde. Este estudo objetivou analisar na literatura a ótica da política pública na perspectiva da secretaria de saúde. Método: revisão de literatura do tipo narrativa, utilizou-se o Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Portal CAPES), o Google Acadêmico e as bases de dados Scientific Electronic Library (SciELO) e Annual Review. Foram identificadas 2.486 publicações potencialmente elegíveis, dos quais foram selecionados 13. Em relação ao ano de publicação dos estudos, a maioria (28,11%) foi publicada no biênio 2014-2015. Quanto ao assunto principal, a maioria dos trabalhos abordou aspectos políticos (46,2%), seguido da temática PSF (23,07%). Na ótica das secretarias de saúde, as políticas públicas são essenciais, indispensáveis e fundamentais, sendo propulsora de melhorias e avanços, por serem as grandes responsáveis pela ramificação do SUS, são os veículos executores dos avanços e melhorias.

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Referências

ALESE - Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe. Políticas Públicas: o que são e para que existem, 2018. Disponível em: https://al.se.leg.br/politicas-publicas-o-que-sao-e-para-que-existem/

AMARAL, L. M.; PALMA, P. V.; LEITE, I. C. G. Evolution of public policies and programs for asthma control in Brazil from the perspective of consensus guidelines. Jornal Brasileiro de Pneumologia, v. 38, p. 518-525, 2012.

BEDIN, D. M. Gestão do sistema único de saúde na cidade: experiências, expectativas e pensamentos. Tese (Doutorado em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre. 2014.

BRASIL. [Constituição (1990)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990.

FEITOSA, A. C. et al. Fatores associados à mortalidade infantil na região metropolitana do Cariri, Ceará, Brasil. Rev. bras. crescimento desenvolv. hum, p. 224-229, 2015.

FIGUEIREDO, C. P.; FONTGALLAND, I. L.; OLIVEIRA, F. C. M. Direito, economia e sociedade. Campina Grande: Editora Amplla, 2022.

GOMIDE, M.; RODRIGUES, C. L. Performance indicators and social networks: is there something in common? Cadernos Saúde Coletiva, v. 26, p. 107-116, 2018.

LAKATOS E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de metodologia científica. 5ªed. São Paulo: Atlas, 2003.

LEMOS, D. R. Q. et al. Health system collapse 45 days after the detection of COVID-19 in Ceará, Northeast Brazil: a preliminary analysis. Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, v. 53, 2020.

LYRA, T. M.; ARAÚJO JÚNIOR, J. L. A. C. Análise de política: estudo da política pública de saúde ambiental em uma metrópole do nordeste brasileiro. Ciência & Saúde Coletiva, v. 19, p. 3819-3828, 2014.

MAGALHÃES, R.; SENNA, M. C. M. Local implementation of the Family Health Program in Brazil. Cadernos de Saúde Pública, v. 22, p. 2549-2559, 2006.

MAIA, P. R. S.; SOUZA, V. O processo orçamentário da Secretaria de Saúde e Promoção Social de Niterói: um estudo de caso. Revista de Administração Pública, v. 13, n. 4, p. 137, 1979.

MARCIO, A. F. S. Neonatal Care Public Policy and Care for the Neonate. J Neonatal Biol, v. 3, n. 152, p. 2167-0897.1000152, 2014.

MENEZES, A. P. R.; MORETTI, B.; REIS, A. A. C. The future of the SUS: impacts of neoliberal reforms on public health–austerity versus universality. Saúde em Debate, v. 43, p. 58-70, 2020.

MENICUCCI, T. M. G.; MACHADO, J. A. Judicialization of health policy in the definition of access to public goods: individual rights versus collective rights. Brazilian Political Science Review (Online), v. 5, n. SE, p. 0-0, 2010.

MIRANDA, A. S. Intergovernmental health policy decisions in Brazil: cooperation strategies for political mediation. Health policy and planning, v. 22, n. 3, p. 186-192, 2007.

MISHIMA, S. M. et al. The relationship between the university and the health services: building work possibilities. Revista Latino-Americana de Enfermagem, v. 5, n. 2, p. 17-22, 1997.

NOVA SERRANA. Atribuições Secretaria Municipal de Saúde, 2017. Disponível em: https://www.novaserrana.mg.gov.br/portal/noticias/0/3/1765/atribuicoes-secretaria-municipal-de-saude

PADILHA, A. et al. Crisis in Brazil and impacts on the fragile regional and federative health policy governance. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, p. 4509-4518, 2019.

PESSOTO, U. C.; RIBEIRO, E. A. W.; GUIMARÃES, R. B. O papel do Estado nas políticas públicas de saúde: um panorama sobre o debate do conceito de Estado e o caso brasileiro. Saúde e Sociedade, v. 24, p. 9-22, 2015.

PIMENTEL, T. L. et al. O que a AIDS tem nos tirado? Anos potenciais de vida perdidos no Brasil de 2014 a 2018. Revista Interdisciplinar, v. 13, n. 1, p. 2, 2020.

PINHEIRO, T. F. et al. HIV prevention among gay and other men who have sex with men: public policy and social movements in Brazil, 1983-2019. Culture, Health & Sexuality, v. 24, n. 6, p. 782-796, 2022.

PUCCA, G. A. et al. Ten years of a National Oral Health Policy in Brazil: innovation, boldness, and numerous challenges. Journal of dental research, v. 94, n. 10, p. 1333-1337, 2015.

ROTHER, E. T. Revisão sistemática X revisão narrativa. Acta Paulista de Enfermagem. v. 20, n. 2, p. 05-06, 2007.

SILVA, H.; BAIA, P. Associação político-partidária e influência da estrutura de incentivos na adesão dos municípios às políticas de saúde: evidências do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Saúde e Sociedade, v. 27, p. 615-631, 2018.

THIEME, R. D.; SCHIEFERDECKER, M. E. M.; DITTERICH, R. G. Older adults undergoing home enteral nutrition therapy: integration of national public policy and municipal programs. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, v. 23, 2020.

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Publicado

08.03.2024