Contribuições da agroecologia para a construção de um novo direito agrário brasileiro

Resumo

O direito agrário ao se propor regular a atividade agrária, deve se guiar por critérios científicos e não só por opções políticas, assim, torna-se necessário compreendê-lo a partir da agroecologia. A agroecologia, por ter como objeto a sustentabilidade da atividade agrária, possibilita uma nova visão para o direito agrário, atrelando-o, cientificamente, às práticas ecológicas e sustentáveis, à valorização dos saberes e dos povos tradicionais e campesinos, em prol de justiça social e ambiental. Essa é uma pesquisa  transdisciplinar, bibliográfica e documental e aponta para reconfiguração do conceito de direito agrário a partir da agroecologia, redefinindo objeto e objetivos de forma científica e sustentável. Conclui-se que o direito agrário não serve apenas para proteger uma forma agroecológica de produção, ao lado de tantas outras, mas deve ser compreendido, interpretado e aplicado à luz dos fundamentos agroecológicos, conciliando justiça social, práticas agronômicas sustentáveis e conhecimento científico tradicional.